A portabilidade de financiamento imobiliário é um mecanismo valioso que oferece aos adquirentes de imóveis a oportunidade de alterar a instituição financeira credora do seu financiamento, bem como as condições de pagamento e valor das parcelas. Esse instituto possibilita acessar taxas de juros mais atrativas e condições de pagamento mais favoráveis, que ao tempo da contratação não foram visualizadas e escolhidas.
Em essência, a portabilidade de financiamento imobiliário permite transferir o financiamento do seu imóvel do banco atual para o controle de outro banco. Isso pode ser motivado por diversas razões, mas geralmente é impulsionado por taxas de juros menores e melhores condições de pagamento. A qualquer momento, se você sentir que as condições do financiamento não são mais vantajosas para sua realidade, você pode considerar a possibilidade de mudar para uma nova instituição financeira.
Quando a portabilidade vale a pena?
Especialistas concordam que a portabilidade de financiamento imobiliário se torna especialmente vantajosa quando as taxas de juros estão baixas. No entanto, antes de realizar a portabilidade, é importante realizar simulações em outras instituições financeiras e compará-las com o contrato atual de financiamento. Não se atenha apenas às parcelas mensais; leve em consideração o Custo Efetivo Total (CET), que inclui não apenas os juros do financiamento, mas também as tarifas adicionais. Além disso, esteja ciente dos custos relacionados aos emolumentos do Cartório de Registro de Imóveis, pois as alterações das condições de pagamento e do credor deverão ser averbadas na matrícula do imóvel.
O que você deve considerar antes de fazer a portabilidade?
Ao contemplar a portabilidade de financiamento imobiliário, é imprescindível prestar atenção a alguns aspectos:
- Taxa de juros nominal e efetiva: O Custo Efetivo Total (CET) é uma métrica essencial que engloba não apenas os juros do financiamento, mas também todas as tarifas associadas.
- Prazo para a quitação da dívida: Geralmente, quanto menor o prazo, maiores são as vantagens.
- Valor da prestação: Certifique-se de que a nova prestação seja compatível com sua capacidade financeira.
Portabilidade ou renegociação da dívida?
Embora a portabilidade de financiamento imobiliário seja uma opção atraente, é importante considerar também a possibilidade de renegociar a dívida com o banco atual. Muitas vezes, simplesmente negociar com seu gerente ou responsável pelo financiamento pode resultar em uma taxa mais vantajosa, evitando assim a burocracia adicional da portabilidade.
Pode o banco negar a solicitação da portabilidade?
De acordo com as diretrizes do Banco Central, se o novo contrato não for superior ao anterior e tiver um valor igual ou menor às parcelas restantes do contrato original, o banco não pode se recusar a efetuar a portabilidade. Se a solicitação for negada, é aconselhável entrar em contato com o banco para entender os motivos. Se o problema persistir, o Banco Central pode ser acionado para buscar uma solução.
Quais são os custos envolvidos na portabilidade?
A portabilidade de financiamento imobiliário geralmente envolve dois principais custos:
- Custo de avaliação do imóvel: embora o banco execute a avaliação, você é responsável pelo pagamento.
- Custos com emolumentos de cartório para realizar as alterações.
Conclusão
A principal razão do uso do instituto da portabilidade são as vantagens que a alteração traz, como a redução do valor das parcelas, taxas de juros mais atrativas e melhores condições de pagamento, mas é importante ter certeza se a mudança de instituição financeira realmente trará essas vantagens.
Antes de tomar qualquer decisão, é essencial considerar todos os custos envolvidos, garantindo que seja a melhor opção para sua situação financeira. Para mais informações e assistência em suas transações imobiliárias, entre em contato com um advogado especializado em direito imobiliário. Ele pode fornecer a orientação necessária para proteger seus interesses e auxiliar na tomada de decisões acertadas.
