Você já se deparou com uma diferença entre a área física do seu imóvel e a área constante na matrícula imobiliária? Esse problema é mais comum do que parece e pode ocorrer por vários motivos, desde medições imprecisas no passado até erros na documentação. Entender como retificar a matrícula do imóvel é essencial para garantir que a descrição da sua propriedade esteja correta e afastar problemas na hora de realizar algum outro procedimento com o imóvel.

O que é a retificação de medidas?

A retificação de medidas é um procedimento utilizado para corrigir erros na descrição do imóvel contida na matrícula. O oficial do Cartório de Registro de Imóveis verifica se realmente ocorreu um equívoco e, se confirmado, altera a descrição do imóvel.

Quando é necessária a retificação?

Esse procedimento é necessário quando há divergência entre a área real do imóvel e a área constante na matrícula. As medições antigas, muitas vezes imprecisas, são a principal causa dessas discrepâncias. Atualmente, profissionais técnicos, como engenheiros ou arquitetos, utilizam tecnologias avançadas para realizar medições precisas.

Passos para a realização da retificação da área do imóvel:

Contratação de profissional técnico: o primeiro passo é contratar um profissional habilitado para realizar a medição exata do imóvel.

Elaboração de planta e memorial descritivo: após a medição, o profissional elabora uma planta e um memorial descritivo do imóvel.

ART (Anotação de responsabilidade Técnica), RRT (Registro de Responsabilidade Técnica) ou documento correspondente com a discriminação de todos os serviços prestados e a correspondente área do imóvel.

Apresentação do requerimento: um requerimento deve ser assinado pelos proprietários, detalhando as alterações necessárias.

Documentação complementar: a apresentação de documentos de qualificação dos proprietários e do imóvel é fundamental. Para imóveis rurais, são exigidos documentos como o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) e a Certidão Negativa de Débitos.

Possíveis Complicações

Se algum vizinho se recusar a assinar os documentos, pode ser necessário notificar formalmente essa pessoa. Em caso de impugnação, a questão será encaminhada ao juiz competente. Também pode haver exigências adicionais do Cartório de Registro de Imóveis para complementar a documentação.

Conclusão

Retificar a matrícula do imóvel pode parecer um procedimento complexo, mas é essencial para garantir que a descrição do seu imóvel esteja correta e segura. Contar com uma assessoria jurídica especializada é fundamental para garantir a observância dos detalhes legais e técnicos exigidos, bem como para conferir celeridade ao procedimento.