Ao adquirir um imóvel, além do preço negociado, é essencial estar preparado para as despesas adicionais que fazem parte do processo de compra. Essas despesas incluem impostos, custos com cartórios e registros, além de verificar a existência de eventuais débitos relacionados ao imóvel. Vamos abordar os principais itens que devem ser considerados:

1. ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis)

O ITBI é um imposto municipal obrigatório na transferência de imóveis. O percentual varia de acordo com a legislação do município, geralmente entre 2% e 5% sobre o valor da transação ou o valor venal do imóvel, prevalecendo o maior. Esse imposto deve ser pago pelo comprador antes do registro do imóvel no Cartório de Registro de Imóveis, pois o registro só é autorizado mediante a quitação do ITBI.

2. Despesas com o Tabelionato de Notas

Para formalizar a compra, é necessário lavrar a escritura pública de compra e venda em um Tabelionato de Notas, exceto em casos de imóveis financiados, em que o contrato da instituição financeira pode substituir a escritura. Os custos com a escritura variam de acordo com tabelas estaduais e o valor do imóvel, sendo calculados com base em uma tabela de emolumentos publicada pelos estados.

3. Despesas com Registro de Imóveis

Após a lavratura da escritura, o próximo passo é registrar a transferência do imóvel no Cartório de Registro de Imóveis. Esse procedimento transfere a propriedade para o nome do comprador, garantindo a segurança jurídica da transação. Assim como no tabelionato, os custos do registro são definidos por tabelas estaduais e dependem do valor do imóvel. Lembrando que sem o devido registro na matrícula do imóvel, a transferência não é efetivada.

4. Verificação de Débitos do Imóvel

É fundamental verificar se o imóvel possui dívidas de IPTU e condomínio antes de finalizar a compra. Esses débitos são considerados propter rem, ou seja, estão vinculados ao próprio imóvel, independentemente de quem seja o proprietário anterior. Assim, o comprador assume a responsabilidade pelo pagamento de eventuais pendências. Para evitar surpresas, solicite:

• Certidão Negativa de Débitos para verificar possíveis dívidas de IPTU.
• Declaração de Quitação de Condomínio, assinada pelo síndico, para confirmar que não há inadimplência com a administração condominial.

Conclusão

Ao planejar a aquisição de um imóvel, é indispensável calcular esses custos adicionais, que podem representar uma porcentagem significativa do valor da compra. Além disso, realizar a due diligence (diligência prévia) sobre o imóvel garante que você não herde problemas financeiros indesejados. Conte com o auxílio de um advogado especializado em direito imobiliário para revisar documentos e evitar qualquer risco jurídico no processo.

Com planejamento e atenção, sua aquisição será segura e tranquila!