Comprar ou vender um imóvel alugado pode parecer simples à primeira vista, mas envolve complexidades legais que podem impactar significativamente todas as partes envolvidas. O processo exige uma atenção especial…
Adquirir um imóvel é um passo significativo e emocionante, mas o que fazer quando problemas inesperados surgem após a compra? Os vícios em imóveis podem transformar a realização de um…
Muitos inquilinos e proprietários se perguntam se é possível encerrar um contrato de locação antes do prazo estipulado. Em situações específicas, a legislação permite que o locador solicite a devolução…
A compra e venda de imóveis é uma transação que precisa de cuidado para que nenhuma margem para danos seja gerada. Diversos aspectos legais e burocráticos precisam ser gerenciados para…
Se você comprou ou vendeu um imóvel nos últimos cinco anos e pagou o ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis), é possível que tenha direito à restituição de parte…
Imóveis rurais possuem uma série de particularidades e documentos essenciais que muitas vezes são desconhecidos por seus proprietários. Entender a importância e as funções do CCIR, CAR e CIB é…
A incorporação imobiliária é um processo essencial para o desenvolvimento urbano, permitindo que terrenos sejam transformados em empreendimentos imobiliários. No entanto, essa atividade envolve diversos riscos tanto para incorporadoras quanto…
Em muitos condomínios pelo Brasil, há uma constante dúvida sobre quem deve arcar com determinadas despesas condominiais: o inquilino ou o proprietário? Essa questão pode parecer simples, mas envolve uma…
A alienação fiduciária de bem imóvel, um instituto do direito civil brasileiro, passou por uma transformação significativa com a Lei n.º 14.711/2023, o Marco Legal das Garantias. Esta nova legislação,…
Você sabe qual a diferença entre alienação fiduciária e hipoteca? Esses dois tipos de garantia de bens imóveis são comuns em contratos de empréstimos e financiamentos bancários, mas têm características…