Adquirir um imóvel na planta é um passo significativo, seja para investir ou para concretizar o sonho da casa própria. No entanto, os atrasos na entrega são frequentes e podem…
Ao adquirir um imóvel, além do preço negociado, é essencial estar preparado para as despesas adicionais que fazem parte do processo de compra. Essas despesas incluem impostos, custos com cartórios…
Adquirir um imóvel é um momento de realização e investimento, mas nem sempre o bem adquirido está livre de problemas. Muitas vezes, o comprador pode se deparar com defeitos ocultos…
Quando uma pessoa falece e deixa bens, como imóveis, é comum que surjam conflitos entre os herdeiros sobre o que fazer com esses bens. Uma das dúvidas mais frequentes é:…
Comprar ou vender um imóvel alugado pode parecer simples à primeira vista, mas envolve complexidades legais que podem impactar significativamente todas as partes envolvidas. O processo exige uma atenção especial…
Adquirir um imóvel é um passo significativo e emocionante, mas o que fazer quando problemas inesperados surgem após a compra? Os vícios em imóveis podem transformar a realização de um…
A compra e venda de imóveis é uma transação que precisa de cuidado para que nenhuma margem para danos seja gerada. Diversos aspectos legais e burocráticos precisam ser gerenciados para…
Se você comprou ou vendeu um imóvel nos últimos cinco anos e pagou o ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis), é possível que tenha direito à restituição de parte…
A incorporação imobiliária é um processo essencial para o desenvolvimento urbano, permitindo que terrenos sejam transformados em empreendimentos imobiliários. No entanto, essa atividade envolve diversos riscos tanto para incorporadoras quanto…
A alienação fiduciária de bem imóvel, um instituto do direito civil brasileiro, passou por uma transformação significativa com a Lei n.º 14.711/2023, o Marco Legal das Garantias. Esta nova legislação,…